Ano: 2024 · Banca: AOCP · Cargo: 2º Tenente da Polícia Militar · Concurso: Polícia Militar
Um adolescente de 15 anos, desacompanhado dos pais, vai viajar de ônibus de Recife a Maceió, acompanhado de um amigo da família maior de idade. Conforme o ECA, assinale a alternativa correta.
A Considerando que tem mais de 14 anos e está com amigo da família, não há irregularidade, sendo dispensável autorização dos pais. B É indispensável a autorização judicial para a viagem, por se tratar de deslocamento para outro estado. C Será possível prosseguir a viagem se o acompanhante demonstrar expressa autorização do pai, mãe ou responsável, mesmo não sendo parente até 3º grau. D Por se tratar de estados limítrofes, não há necessidade de autorização, desde que comprovado o vínculo de amizade. E É possível prosseguir a viagem porque, entre cidades brasileiras, não se exige autorização quando acompanhado de pessoa maior. Responder Em breve