Ano: 2024 · Banca: AOCP · Cargo: 2º Tenente da Polícia Militar · Concurso: Polícia Militar
De acordo com a Convenção Sobre os Direitos da Criança (1989), os Estados devem garantir que a criança não seja separada dos pais contra a vontade deles. Assinale a alternativa INCORRETA.
A Há ressalva quando a separação for necessária ao melhor interesse da criança, por determinação das autoridades competentes. B A decisão de separação está sujeita a revisão judicial. C As partes interessadas devem participar e manifestar opiniões, exceto a criança e quem deu causa à separação. D Tal determinação pode ser necessária, por exemplo, quando a criança sofre maus-tratos ou negligência. E Os Estados devem respeitar o direito da criança separada de manter relações e contato com ambos os pais, salvo se contrário ao melhor interesse da criança. Responder Em breve