Ano: 2026 · Banca: AOCP · Cargo: Instrutor de Artes: Dança, Instrutor de Artes: Artesanato +8 · Concurso: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Para os efeitos da Lei Municipal nº 1.762/2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, considera-se Rede Municipal de Ensino
A a organização, as competências, as normas, a gestão e os recursos financeiros da educação na esfera municipal. B o agrupamento de cargos classificados segundo as habilitações exigidas. C o conjunto de profissionais da educação, titulares do cargo de professor e das funções de confiança de diretor, vice-diretor, coordenador pedagógico e secretário escolar, sendo este último servidor efetivo do grupo ocupacional técnico administrativo. D o conjunto de cargos de provimento permanente, organizado em cargos e referências. E o conjunto de instituições que realizam atividades de ensino mantidas pelo Município de Vitória da Conquista e sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação. Responder Em breve