Ano: 2026 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: IF-CE
O Decreto nº 8.727/2016 garante a possibilidade de inclusão do nome social dentro da administração pública federal. Quanto ao tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A A inclusão do nome social nos registros do
Instituto Federal é garantida a travestis e
transsexuais. B A inclusão do nome social nos documentos do
Instituto Federal depende da alteração do registro
civil da pessoa. C O sistema de informação acadêmico do Instituto
Federal deve conter o campo de nome social e
nome civil. D O uso do nome social abrange o Instituto Federal,
pois reconhece e garante a identidade de gênero. E A inclusão do nome social no cadastro do Instituto
Federal acontecerá mediante requerimento da
pessoa interessada. Responder Em breve