Ano: 2026 · Banca: AOCP · Cargo: Analista em Educação · Concurso: Ministério Público - Goiás
A educação digital, a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e a atuação institucional voltada à prevenção de violações de direitos constituem temas relacionados às políticas educacionais contemporâneas. Nesse cenário, de acordo com o ECA e a Lei Federal nº 15.211/2025, assinale a alternativa correta.
A As medidas de proteção digital dirigidas a crianças
e adolescentes são definidas conforme as
políticas de uso estabelecidas pelos ambientes
digitais acessados. B A proteção de crianças e adolescentes em
ambientes digitais aplica-se a produtos e serviços
tecnológicos desenvolvidos especificamente para
o público infantojuvenil. C A promoção da cidadania digital relaciona-se ao
desenvolvimento de competências para
participação segura, crítica, ética e responsável
nos ambientes digitais. D A autonomia progressiva de crianças e
adolescentes em ambientes digitais é definida
com base em tabela de classificações etárias
prevista em lei, que estabelece os acessos
permitidos em cada faixa etária. E A proteção digital de crianças e adolescentes
fundamenta-se na atuação dos provedores de
aplicações, cabendo aos demais atores
participação complementar nas ações de
proteção. Responder Em breve