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Questão 4643Q04643

Ano: 2026Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

O Artigo 217 da Constituição Federal de 1988 preconiza o papel do Estado na promoção das manifestações esportivas no país. Segundo os princípios constitucionais que regem o esporte nacional, o poder público deve