Ano: 2026 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: SAP-SP
Um policial penal atua em uma unidade prisional que recebe condenados à pena privativa de liberdade que se enquadram como usuários ou dependentes de drogas. Assim, nos termos da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) e nos termos definidos pelo respectivo sistema penitenciário, esse policial deve ter pleno conhecimento de que
A são garantidos ao dependente de drogas que, em
razão da prática de infração penal, estiver
cumprindo pena privativa de liberdade ou
submetido à medida de segurança os serviços de
atenção à sua saúde, vedada tal garantia àqueles
que se enquadrarem como meros usuários. B são garantidos ao usuário e ao dependente de
drogas que, em razão da prática de infração penal,
estiverem cumprindo pena privativa de liberdade
os serviços de atenção à sua saúde, vedada tal
garantia àqueles submetidos à medida de
segurança. C são garantidos ao usuário e ao dependente de
drogas que, em razão da prática de infração penal,
estiverem cumprindo pena privativa de liberdade
ou submetidos à medida de segurança os serviços
de atenção à sua saúde. D são garantidos ao usuário e ao dependente de
drogas que, em razão da prática de infração penal,
estiverem submetidos à medida de segurança os
serviços de atenção à sua saúde, vedada tal
garantia àqueles que estiverem cumprindo pena
privativa de liberdade. Responder Em breve