Ano: 2025·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: Paraná Previdência

Acerca do que dispõe a Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É facultado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos. ( ) São bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. ( ) Compete privativamente à União legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. ( ) Incluem-se entre os bens dos Estados as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. ( ) Compete aos Municípios criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.