Ano: 2025 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: ADAPAR
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar
A ensino fundamental, obrigatório e gratuito,
inclusive para os que a ele não tiveram acesso na
idade própria. B medidas de conscientização, prevenção e
enfrentamento ao uso ou à dependência de
drogas ilícitas. C acesso aos níveis mais elevados do ensino, da
pesquisa e da criação artística, segundo a
capacidade de cada um. D precedência de atendimento nos serviços públicos
ou de relevância pública. E medidas de estimulação à recreação por meio da
alimentação orgânica. Responder Em breve