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Questão 4906Q04906
Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: Prefeitura de Joinville - SC
A educação é direito de todos e dever do poder público e da família, devendo ser promovida com base nos ideais de igualdade, liberdade, solidariedade humana, bem-estar social e democracia, com o objetivo de possibilitar o pleno exercício da cidadania. Para tanto, o ensino será ministrado observando-se os seguintes princípios: I. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar o pensamento, a arte e o saber; II. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; III. onerosidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; IV. gestão diversificada e liberal do ensino público na forma da lei. Estão corretos: