Ano: 2025 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: CODERN
A CODERN contratou uma empresa para prestação de serviço de zeladoria para sua base no Porto de Maceió. De acordo com a Lei n° 13.303/2016, assinale a alternativa INCORRETA sobre a Gestão e a Fiscalização de Contratos.
A A inadimplência do contratado quanto aos
encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não
transfere à empresa pública a responsabilidade
por seu pagamento. B O contrato somente poderá ser alterado por
acordo entre as partes, vedando-se ajuste que
resulte em violação da obrigação de licitar. C O contratado é obrigado a reparar, corrigir,
remover, reconstruir ou substituir, às suas
expensas, no total ou em parte, o objeto do
contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou
incorreções resultantes da execução ou de
materiais empregados. D O contratado responderá por danos causados
diretamente a terceiros ou à empresa pública,
independentemente da comprovação de sua culpa
ou dolo na execução do contrato. E O contratado deverá aceitar, nas mesmas
condições contratuais, os acréscimos ou
supressões que se fizerem nos serviços, até 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado
do contrato. Responder Em breve