Ano: 2025 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: ADAPAR
José é servidor público estadual e responde sindicância por violação de norma disciplinar que prevê a proibição de determinada conduta. Antes de a sindicância ser finalizada, José pede exoneração do cargo. Diante desse contexto, com base na Lei Estadual nº 20.656/2021, assinale a alternativa correta.
A A exoneração de José não impede a instauração
de processo administrativo disciplinar e eventual
punição pela infração cometida no exercício das
atribuições do cargo originárias. B A exoneração de José impede a instauração de
processo administrativo disciplinar, mas em sua
ficha constará a informação sobre a sindicância
que tramitou. C Com a exoneração, José ainda responderá a
processo administrativo, mas a sanção só poderá
ser pena de advertência. D Com a exoneração, José não responderá a
processo administrativo, sem sanção oficial, mas
estará proibido de acessar novo cargo estadual
pelo período de dois anos. E Com a exoneração, José ainda responderá a
processo administrativo, sem sanção oficial, mas
estará proibido de acessar novo cargo estadual
pelo período de cinco anos. Responder Em breve