Ano: 2025 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: MPE-MA
Deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública constitui
A crime sujeito à detenção de 6 (seis) meses a 1
(um) ano e multa, sendo a pena aumentada de
metade, se da omissão resulta lesão corporal de
natureza grave, e triplicada, se resulta a morte,
admitida a forma culposa e o perdão judicial. B crime sujeito à detenção de 6 (seis) meses a 1
(um) ano e multa, sendo a pena aumentada de
metade, se da omissão resulta lesão corporal de
natureza grave, e triplicada, se resulta a morte. C infração administrativa, se a vítima estiver sob os
cuidados de entidades de atendimento que
descumprirem as determinações da lei,
sujeitando o administrador ao afastamento
compulsório pelo Ministério Público. D crime sujeito à detenção de 6 (seis) meses a 1
(um) ano e multa, sendo a pena aumentada de
metade, se da omissão resulta lesão corporal de
natureza grave, e triplicada, se resulta a morte,
admitida a forma culposa, mas vedado perdão
judicial. E crime sujeito à reclusão de 2 (dois) anos a 5
(cinco) anos e multa, sendo a pena aumentada
de metade, se da omissão resulta lesão corporal
de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte. Responder Em breve