Ano: 2025 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: SANESUL
O controle de constitucionalidade no Brasil é um mecanismo fundamental para garantir que as leis e atos normativos estejam em conformidade com a Constituição Federal. Considerando o texto da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade
A o Presidente da República; o Procurador-Geral
da República; o Advogado-Geral da União;
Presidente de partido político com representação
no Congresso Nacional. B o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil; Prefeito de capital do
Estado; o Governador de Estado ou do Distrito
Federal. C confederação sindical ou entidade de classe de
âmbito nacional; partido político com
representação no Congresso Nacional; a Mesa
da Câmara dos Deputados; a Mesa do Senado
Federal; a Mesa de Assembleia Legislativa ou da
Câmara Legislativa do Distrito Federal. D Presidente de confederação sindical ou entidade
de classe de âmbito nacional; o Presidente de
partido político com representação no Congresso
Nacional; o Presidente da Câmara dos
Deputados; o Presidente do Senado Federal. E o Presidente da República; o Procurador-Geral
da República; o Advogado-Geral da União;
partido político com representação no Congresso
Nacional. Responder Em breve