Ano: 2024 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
Larissa é brasileira e cometeu um crime de lesão corporal grave enquanto fazia turismo na Tailândia. Sobre o tema e de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
A Larissa só poderá ser julgada pela lei tailandesa,
porque o lugar do crime não foi em território
brasileiro. B Larissa poderá ser processada pela lei brasileira
se, dentre outras condições, tiver retornado ao
território brasileiro e não tiver sido absolvida
perante a lei tailandesa. C Larissa poderá ser processada pela lei brasileira
contanto que haja requisição de tal expediente
pelo Ministro da Justiça. D Larissa poderá ser processada pela lei brasileira
ainda que tenha sido julgada e absolvida pela lei
tailandesa. E Larissa poderá ser julgada pela lei brasileira
contanto que fique provado que o crime foi
cometido em aeronave ou embarcação brasileira. Responder Em breve