Ano: 2024 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: MPE-PR
São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. Desse modo, acerca de provimento e vacância, assinale a alternativa correta.
A A única forma de provimento originário
atualmente compatível com a Constituição é a
nomeação e, para os cargos efetivos, depende
sempre de aprovação prévia em concurso
público de provas ou de provas e títulos. B O cargo provido por readaptação deverá ter
atribuições afins às do anterior, e, na hipótese de
inexistência de cargo vago, o servidor será posto
em disponibilidade. C Na hipótese de um servidor público estável,
aprovado em concurso público e exercendo o
novo cargo, ser inabilitado no estágio probatório
nesse novo cargo, ele terá direito de retorno ao
antigo cargo, por meio da reintegração. D A remoção, sinônimo de transferência, trata-se
do deslocamento do servidor para exercer suas
atividades em outra unidade do mesmo quadro,
ou seja, o servidor permanece no seu mesmo
cargo. E Nos casos de reorganização ou extinção de
órgão ou entidade, o servidor que tenha seu
cargo extinto ou declarado desnecessário, não
sendo redistribuído, será colocado em
disponibilidade, sem proventos. Responder Em breve