Ano: 2024 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Tizio é servidor público federal e, ao conversar com seu colega de trabalho sobre as dificuldades que a saúde pública enfrenta diuturnamente, pergunta-lhe sobre a possibilidade de esse serviço ser prestado por fundação pública. Diante da dúvida de Tizio, é correto afirmar que
A somente uma autarquia poderia se dedicar à
prestação de serviços públicos de saúde. B caso a prestação de serviços públicos de saúde
seja realizada por fundação pública de direito
privado, a relação jurídica mantida com seus
funcionários será estatutária. C ainda que a Constituição da República
Federativa do Brasil possibilite que a iniciativa
privada participe de forma complementar do
Sistema Único de Saúde, no âmbito da
Administração Pública, a prestação de tal serviço
somente é possível de forma direta, não se
admitindo a descentralização. D a fundação pública de direito privado pode se
dedicar à prestação de serviços públicos de
saúde. E não é possível a instituição de fundação pública
de direito privado pelo poder público, motivo pelo
qual somente uma fundação pública de direito
público poderia se dedicar à prestação de
serviços públicos de saúde. Responder Em breve