Ano: 2020 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: SEJUC-RR
Pedro, servidor público do Estado de Roraima, está preso sem justa causa na Cadeia Pública do Município de Boa Vista - RR. Considerando o disposto nos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A Eventual habeas corpus em favor de Pedro
poderá ser impetrado por seu cônjuge,
ascendente, descendente, irmão, mas não
por seu tio. B Eventual habeas corpus em favor de Pedro
poderá ser impetrado por seu cônjuge,
ascendente, descendente, mas não por seu
primo. C Eventual habeas corpus em favor de Pedro
poderá ser impetrado por seu cônjuge,
ascendente, descendente, irmão, mas não
pelo Ministério Público. D Pedro não poderá impetrar habeas corpus
em seu favor. E Eventual habeas corpus em favor de Pedro
poderá ser impetrado por qualquer pessoa,
bem como pelo Ministério Público. Responder Em breve