Ano: 2023 · Banca: AOCP · Cargo: Escrivão de Polícia da 3ª Classe · Concurso: Polícia Civil do Estado de Goiás
Débora é escrivã de polícia civil na Delegacia de Hidrolândia-GO e precisa colher depoimento de uma vítima que contraiu sífilis após praticar relações sexuais com outra pessoa positivada. O inquérito se funda na hipótese de crime por periclitação da vida e da saúde. Sobre esse tema, é correto afirmar que
A o agente vetor não comete qualquer crime em
hipótese, pois as relações sexuais são abonadas
pela justificante do estado de necessidade. B se o agente vetor sabia que estava infectado,
mas praticou relações sexuais sem o fim de
infectar a vítima, então ele incorrerá no crime de
perigo de contágio de moléstia grave. C se o agente vetor sabia que estava infectado e
praticou relações sexuais com o fim de infectar a
vítima, então ele incorrerá no crime de perigo de
contágio venéreo. D se o agente vetor não sabia que estava
infectado, ainda assim deverá responder por
perigo para a vida ou saúde de outrem. E o crime hipotético do agente vetor é o de maustratos, pois ele expôs a perigo a vida ou a saúde
de pessoa sob sua autoridade, guarda ou
vigilância. Responder Em breve