Ano: 2021 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: PC-PA
Beltrano foi preso em flagrante três dias após ter se envolvido em um roubo a um posto de gasolina. Os policiais visualizaram os vídeos gravados pelas câmeras de segurança e identificaram Beltrano. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A A prisão em flagrante de Beltrano é legal e
merece ser convertida em prisão preventiva,
pois o delito cometido por ele não cessou
depois de consumado. B A prisão em flagrante de Beltrano é ilegal,
pois só se considera em flagrância quem
está cometendo a infração penal, acaba de
cometê-la ou é perseguido, logo após, pela
autoridade, pelo ofendido ou por qualquer
pessoa, em situação que faça presumir ser
autor da infração. C A prisão em flagrante de Beltrano é ilegal,
pois não há situação de flagrância no caso
narrado no enunciado. D A prisão em flagrante de Beltrano é legal e
pode ser arbitrada fiança pela autoridade
policial. E A prisão em flagrante de Beltrano é ilegal,
mas a autoridade policial pode fixar-lhe
fiança para que ele se livre solto. Responder Em breve