Ano: 2021 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: PC-PA
O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a constituição quanto ao alterá-la, podendo ser originário ou derivado. A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.
A O poder constituinte originário é soberano e
está acima da vontade popular. B O poder constituinte originário encontra-se
no texto da própria Constituição que ele irá
alterar. C Ao contrário do poder constituinte originário,
o poder constituinte derivado é ilimitado e
autônomo. D A teoria do poder constituinte não está
relacionada à legitimidade do poder, à
soberania nacional e à soberania popular de
um Estado. E Ainda que exercido de forma ilegítima, o
poder constituinte originário será sempre o
criador de uma nova constituição que
estabeleça uma nova ordem constitucional
em um Estado. Responder Em breve