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Questão 6232Q06232
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-PA
Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para implantação de um Estado Democrático Social de Direito. São características do Neoconstitucionalismo, EXCETO