Ano: 2018 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: ITEP-RN
Um criança de 11 anos, sexo feminino, apresenta indícios de ter sido vítima de crime sexual. Durante o processo judicial para apurar tal fato, por não haver prova pericial atestando a ocorrência do crime, nem testemunhas, o juiz entende ser necessário a oitiva da criança. Com base nas informações do caso, assinale a alternativa correta.
A A criança deverá ser ouvida na presença
de seus pais ou representante legal,
sendo questionada pelo juiz sobre os
fatos ocorridos. Na hipótese de o defensor
do réu achar pertinente, este poderá
elaborar perguntas à criança por meio do
representante legal. B A criança deve ser levada à equipe
multidisciplinar e será ouvida na presença
do juiz, do promotor de justiça, do réu e seu
defensor. C A menina não poderá ser ouvida no
processo, por se tratar de procedimento
extremamente danoso à sua integridade
psíquica. Assim, seus representantes legais
devem recorrer da decisão judicial que
determinou sua oitiva. D Mesmo que a menina confirme a existência
de abuso sexual, o réu será absolvido por
não haver prova pericial, especialmente,
exame de corpo de delito. E A menina deverá ser ouvida por meio
do procedimento chamado “depoimento
sem dano”, o qual consiste em técnica de
entrevista específica, delicada e paciente,
em que a criança é ouvida em sala reservada,
sendo seu depoimento colhido por um
técnico, por meio de perguntas indiretas,
tom informal, de maneira gradual. O juiz,
o Ministério Público, o réu e seu defensor
podem acompanhar em tempo real a oitiva
por meio de sistema audiovisual, de outra
sala. Responder Em breve