Ano: 2020 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Pedro estabeleceu sua residência em um pequeno casebre de madeira que construiu sobre uma praça em um bairro da periferia, onde reside há 16 anos. Com base nesses fatos, assinale a alternativa correta
A Sendo a praça um bem público dominical,
pode Pedro adquiri-la do Município,
independentemente de desafetação. B Pedro pode arguir que adquiriu a
propriedade da praça por usucapião. C A praça é um bem de uso especial, já que
está destinada a serviço da administração
municipal. D A praça é um bem de uso comum do povo,
mas, como Pedro ali se estabeleceu há 16
anos sem oposição da comunidade, a
propriedade do bem foi por ele adquirida,
através da usucapião. E A praça é um bem de uso comum do povo,
e, portanto, Pedro não pode adquirir a sua
propriedade por usucapião. Responder Em breve