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Questão 6394Q06394
INSTITUTO AOCPCrimes omissivos

Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS

A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que