Ano: 2020 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Em qual das seguintes situações o Operador de Monitoramento pode estar cometendo o crime de violação de sigilo funcional, previsto no Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro) – Art. 325, revelando fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação?
A Quando uma cópia da imagem
disponibilizada foi de forma legal, evitando
seu extravio da central de
videomonitoramento para outros fins. B Quando não são permitidas as imagens que
podem ser gravadas diretamente da tela do
computador via celular, câmera ou outro
equipamento eletrônico. C Quando algumas imagens que saírem da
central de videomonitoramento não
apresentem um solicitante formal, e não
conste uma pessoa que autorize essas
solicitações e, ainda, não possuam o registro
da saída da cópia dessas imagens. D Quando a recuperação de imagem, seja do
sistema, seja de imagens exportadas, se dá
diante de uma solicitação de imagens para
os casos de inquérito policial, processos
judiciais, corregedoria etc. E Quando a solicitação ocorre de forma oficial
pela autoridade requisitante, geralmente por
meio de ofício, que deve ser autorizado pela
pessoa responsável pela guarda das
imagens e só após haverá o fornecimento de
cópia da imagem solicitada em mídia
específica e devidamente registrada. Responder Em breve