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Questão 6419
·
Q06419
INSTITUTO AOCP
Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001
Ano:
2019
·
Banca:
INSTITUTO AOCP
·
Concurso:
UFFS
A Lei Federal nº 10.216, de 6/2001 dispõe sobre
A
a política nacional de atenção integral da saúde da mulher: princípios e diretrizes.
B
a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e sua participação em saúde mental.
C
a instituição do auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
D
a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
E
as condições, promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
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