Ano: 2019 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: UFRB
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve uma série de direitos e garantias fundamentais ao indivíduo. Dentre eles, assinale a alternativa que apresenta aqueles que se enquadram no texto constitucional referido.
A É livre a manifestação do pensamento,
sendo o anonimato regulado em lei própria. B As associações só poderão ser
compulsoriamente dissolvidas ou ter suas
atividades suspensas por decisão judicial,
independentemente do trânsito em julgado
da sentença. C A todos é assegurada, mediante prévio
recolhimento de taxas, a obtenção de
certidões em repartições públicas, para
defesa de direitos e esclarecimento de
situações de interesse pessoal. D A criação de associações e, na forma da
lei, a de cooperativas independem de
autorização, sendo vedada a interferência
estatal em seu funcionamento. Responder Em breve