Ano: 2016 · Banca: AOCP · Concurso: Prefeitura de Juazeiro - BA
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 institui duas profundas alterações no que se refere à família. Assinale alternativa que corresponde a essas alterações.
A A quebra da chefia conjugal masculina e o fim da
diferenciação entre filhos legítimos e ilegítimos. B Com exame de DNA que comprova a
paternidade, apenas a criança nascida de
casamentos legais pode ter garantidos seus
direitos de filiação por parte de pai e mãe. C O ECA dessacraliza o pai a ponto de introduzir a
ideia da necessidade de se proteger legalmente
qualquer criança contra seus próprios
genitores. D Reitera “a convivência paterna” como um
“direito” básico da criança. E Altera-se o estatuto legal da família com o apoio
de dois movimentos sociais fundamentais para
as transformações familiares: o movimento
socialista e a luta a favor dos direitos das
mulheres. Responder Em breve