Ano: 2018 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: ADAF - AM
Em relação aos diversos direitos e garantias individuais e coletivos, estabelecidos pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A São admissíveis, no processo, as provas
obtidas por meios ilícitos. B As presidiárias não podem permanecer
com seus filhos para amamentá-los no
cumprimento da pena. C Não haverá pena de morte, exceto em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84,
XIX, da CF/88. D Haverá pena de trabalho forçado. E Não é assegurado aos presos o respeito à
integridade física e moral. Responder Em breve