Ano: 2019 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE
O conceito de serviço público não é uniforme na doutrina. Ele é variável e se modifica conforme as necessidades e contingências políticas, econômicas, sociais e culturais de cada comunidade, em cada momento histórico, como acentuam os modernos publicistas. Com base no exposto, assinale a alternativa que apresenta um conceito generalista de serviço público.
A Serviço público é todo aquele prestado
pela Administração ou por seus delegados,
sob normas e controles estatais, para
satisfazer necessidades essenciais ou
secundárias da coletividade ou simples
conveniências do Estado. B Serviço público são as atividades coletivas
vitais que caracterizam os serviços
públicos, porque, ao lado destas, existem
outras, sabidamente dispensáveis pela
comunidade, que são realizadas pelo
Estado como serviço público. C Serviço público é a atividade em si que
tipifica o serviço público, a qual pode ser
exercida pelos cidadãos, como objeto da
iniciativa privada, independentemente
de delegação estatal, sendo prestada ao
público em geral e a quem dela necessita. D Serviço público é a distribuição arbitrária de
serviços, que atende a critérios jurídicos,
técnicos e econômicos, que respondem pela
legitimidade, eficiência e economicidade
na sua prestação e que podem ser
delegados à iniciativa privada. Responder Em breve