Ano: 2018 · Banca: AOCP · Concurso: SUSIPE-PA
A Constituição Federal prevê as normas no que tange à nacionalidade de brasileiros natos e naturalizados. Acerca desses preceitos, assinale a alternativa correta.
A São brasileiros natos os que, na forma da
lei, adquiram a nacionalidade brasileira,
exigida, aos originários de países de língua
portuguesa, apenas residência por um ano
ininterrupto e idoneidade moral. B São brasileiros naturalizados os nascidos
no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe
brasileira, desde que qualquer deles esteja
a serviço da República Federativa do Brasil. C É privativo de brasileiro nato o cargo de
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. D São símbolos da República Federativa do
Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo
nacionais. E Será declarada a perda da nacionalidade ao
brasileiro que adquirir outra nacionalidade,
em qualquer hipótese. Responder Em breve