Ano: 2018 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: SES-PE
Sobre os Direitos Fundamentais da criança e adolescente, previstos no ECA, sobretudo no que diz respeito à vida e à saúde, assinale a alternativa correta.
A É assegurado à gestante, através do
Sistema Único de Saúde, o atendimento
pré-natal, somente. B O poder público, as instituições e os
empregadores propiciarão condições
adequadas ao aleitamento materno,
inclusive aos filhos de mães submetidas
à medida privativa de liberdade (que
possuem autorização para deslocar-se até
a residência para amamentação). C Os casos de suspeita ou confirmação
de castigo físico, de tratamento cruel ou
degradante e de maus-tratos contra criança
ou adolescente serão obrigatoriamente
comunicados ao Conselho Tutelar da
respectiva localidade, sem prejuízo de
outras providências legais. D A criança e o adolescente com deficiência
serão atendidos, em suas necessidades
gerais de saúde e específicas de habilitação
e reabilitação, em hospitais especializados
para pessoas com necessidades especiais. E É facultativo aos pais a vacinação das
crianças, mesmo nos casos recomendados
pelas autoridades sanitárias. Responder Em breve