Ano: 2019 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: UFPB
A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães, de “a Constituição Cidadã”. Tal codinome dado à Constituição de 1988 pode ser justificado pelo fato de ela
A trazer em seu bojo, como um dos objetivos
centrais da Carta Magna, a erradicação da
pobreza e da marginalização social. B trazer como escopo a implantação do
socialismo como forma de erradicar as
desigualdades sociais, contribuindo para a
promoção humanística. C estabelecer a implantação de garantias e
processos jurídicos que eram completamente
inexistentes durante o período da Ditadura
Militar, sendo essa a principal justificativa. D permitir a existência de um modelo
econômico liberal, sem qualquer intervenção
do Estado, possibilitando maior acesso
pelos cidadãos de produtos estrangeiros. E estabelecer como um dos principais
elementos jurídicos o conceito de que todos
os cidadãos são iguais, mas que uns podem
ser considerados mais iguais do que os
outros, a fim de promover a igualdade. Responder Em breve