Ano: 2019 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: PC-ES
“Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, [...]”. Assinale a alternativa correta em relação à produção do exame pericial.
A O exame pericial pode ser realizado apenas na fase pré-processual. B O exame pericial pode ser realizado apenas na fase processual. C O exame pericial, nas infrações penais que deixam vestígio, é dispensável para a propositura da ação penal. D A ausência do exame pericial nas infrações penais que deixam vestígio não leva à nulidade da ação penal. E As provas não repetíveis devem ser realizadas no momento de seu descobrimento, sob pena de perecimento ou impossibilidade de posterior análise, ainda no curso da fase pré-processual. Responder Em breve