Ano: 2019 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: PC-ES
Sobre as prisões cautelares admitidas no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa que reproduz corretamente conceito jurídico ou dispositivo legal.
A Considera-se em flagrante delito quem é
perseguido, pela autoridade, pelo ofendido
ou por qualquer pessoa, logo após ocorrer
situação que faça suspeitar ser ele o autor
da infração. B A falta de testemunhas da infração impedirá
o auto de prisão em flagrante ainda que com
o condutor assinem outras duas pessoas
que hajam testemunhado a apresentação
do preso à autoridade. C Ao receber o auto de prisão em flagrante, o
juiz deverá, fundamentadamente, relaxar a
prisão ilegal com arbitramento de fiança. D Não havendo autoridade no lugar em que
se tiver efetuado a prisão, o preso será
logo apresentado à do lugar mais próximo,
quando, por motivos de saúde, não puder
aguardar o restabelecimento da primeira. E Considera-se em flagrante delito quem é
encontrado, logo depois, com instrumentos,
armas, objetos ou papéis que façam
presumir ser ele autor da infração. Responder Em breve