Ano: 2019 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: PC-ES
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é correto afirmar que
A o Poder Constituinte derivado não está
preso a limites formais. B o Poder Constituinte originário está previsto
e regulado no texto da própria Constituição. C o Poder Constituinte derivado pode se
manifestar na criação de um novo Estado
ou na refundição de um Estado. D o Poder Constituinte originário pode ser
reformador ou revisor E o Poder Constituinte originário é
permanente, eis que não se esgota no
momento do seu exercício, podendo ser
convocado a qualquer momento pelo povo. Responder Em breve