Ano: 2018 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: ITEP-RN
Durante o deslocamento para um exame de local envolvendo incêndio, o auxiliar questionou seu superior sobre o procedimento que eles iriam realizar. O responsável então explicou as finalidades da perícia de incêndio com base no Código de Processo Penal. Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao que o responsável teria dito com fundamento nesse código de ritos.
A Apesar de não prevista expressamente no
Código de Processo Penal, a perícia, no
caso de incêndio, deve apontar a causa e o
lugar em que este houver começado. B É suficiente, frente à legislação, que a
perícia aponte a causa, a extensão do dano
e seu valor, não sendo necessário verificar
o local onde começaram as chamas. C A previsão legal quanto à perícia é clara
ao dizer que discussões sobre o perigo
que do fogo tiver resultado para a vida
são essenciais e obrigatórias no laudo,
facultando ao perito a verificação da causa
e do local em que houver começado o
incêndio. D Não se menciona a perícia de incêndio no
Código de Processo Penal. Assim, fica a
critério do perito criminal o estabelecimento
de procedimentos adequados para os
exames, sendo recomendado que ele siga as
orientações e procedimentos operacionais
padrão. E Não somente a causa e o lugar em que
houver começado, mas também o perigo
que do incêndio tiver resultado para a vida
ou para o patrimônio alheio, a extensão do
dano, entre outros elementos, devem ser
verificados pelos peritos. Responder Em breve