Gabarito
N
E
Gabarito
N
E
A-
A+
Alternar tema claro/escuro
Planos
Entrar
Voltar para a lista
Questão 7288
·
Q07288
INSTITUTO AOCP
Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano:
2015
·
Banca:
INSTITUTO AOCP
·
Concurso:
EBSERH
Assinale a alternativa correta.
A
Segundo os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude dos princípios.
B
Uma vez que o Brasil é um país laico, não é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
C
São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente.
D
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissíveis aos herdeiros, em qualquer hipótese.
E
São assegurados, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição, a obtenção de certidões e cópia dos documentos públicos.
Responder
Gerar comentário com IA
Comentários
Solução em vídeo
Em breve
Estatísticas
Reportar erro