Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: PI - Atendente de Consultório Dentário · Concurso: Prefeitura de Altos - PI
A participação e o controle social constituem elementos fundamentais da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que a sociedade participe da formulação, do acompanhamento e da avaliação das políticas públicas de saúde por meio de instâncias institucionalizadas de deliberação e participação democrática. No que se refere ao controle social no SUS, assinale a alternativa CORRETA:
A Os Conselhos de Saúde são instâncias permanentes
e deliberativas que formulam estratégias e
acompanham a execução da política de saúde, com
participação de representantes do governo,
profissionais, prestadores e usuários. B As Conferências de Saúde possuem caráter
permanente e deliberativo, sendo responsáveis pela
aprovação dos planos de saúde, pela fiscalização da
execução orçamentária e pela homologação das
decisões administrativas dos gestores do SUS. C A criação dos Conselhos de Saúde depende da
existência prévia de movimentos sociais
organizados, não constituindo requisito para a
organização da gestão do SUS nas diferentes
esferas de governo. D A participação social no SUS restringe-se à atuação
consultiva da sociedade civil, cabendo
exclusivamente aos gestores públicos a formulação,
a avaliação e o controle da execução das políticas de
saúde. E Os Conselhos de Saúde são compostos
exclusivamente por representantes dos usuários,
assegurando autonomia em relação aos demais
segmentos envolvidos na gestão do sistema. Responder Em breve