Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: PE - Auxiliar de Consultório Dentário · Concurso: Prefeitura de Riacho das Almas - PE
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena foi incluído na Lei 8.080/90 para garantir especificidade no atendimento a essas populações. Assinale a alternativa CORRETA sobre o financiamento e a gestão deste subsistema.
A Compete à União financiar o Subsistema de Atenção
à Saúde Indígena, com participação complementar
de Estados, Municípios e outras instituições na
execução das ações. B O financiamento da saúde indígena é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios onde as
aldeias estão localizadas, sendo vedado o repasse
de verbas federais para evitar a perda da autonomia
local. C O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
funciona independentemente do Sistema Único de
Saúde − SUS, com regras próprias de vigilância e
assistência que não se submetem aos princípios da
universalidade e equidade da Lei 8.080/90. D As populações indígenas devem custear seus
próprios serviços de saúde através da venda de
artesanato e produtos agrícolas, sendo o Sistema
Único de Saúde − SUS responsável apenas pela
fiscalização sanitária das aldeias. Responder Em breve