Ano: 2025 · Banca: IGEDUC · Cargo: RN - Fiscal de Tributos · Concurso: Prefeitura de São José do Seridó - RN
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um tributo de competência municipal. Com base no Código Tributário do Município de São José do Seridó/RN, assinale a alternativa CORRETA sobre o contribuinte deste imposto.
A O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel,
o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a
qualquer título. B O contribuinte do imposto é a União (no caso de
imóveis federais) e o Estado (no caso de imóveis
estaduais), desde que localizados na zona urbana do
Município. C O contribuinte do imposto é exclusivamente a pessoa
física ou jurídica que detém o registro do imóvel no
Cartório de Registro de Imóveis, não recaindo sobre
o mero possuidor. D O contribuinte do imposto é o locatário (inquilino) do
imóvel, sendo o proprietário apenas responsável
subsidiário pelo pagamento. Responder Em breve