Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Craíbas - AL
A Guarda Municipal foi acionada por servidores de uma escola municipal após relato de que um adulto teria praticado atos libidinosos com uma criança de 9 anos em área isolada do pátio. A direção informou que o agressor foi contido por funcionários até a chegada da guarnição. Com base exclusivamente na Lei nº 8.072/1990, classifique: (__) O estupro de vulnerável é expressamente classificado como crime hediondo. (__) A Lei nº 8.072/1990 impõe, de forma absoluta, o regime inicial fechado para todos os crimes hediondos. (__) A prisão temporária pode ser decretada nos crimes hediondos, quando presentes os requisitos legais. (__) A progressão de regime é vedada nos crimes hediondos que resultem em morte. Marque V para Verdadeiro e F para falso, após assinale a alternativa CORRETA que corresponda à sequência disposta de cima para baixo.