Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Agente de Tributação·Concurso: Prefeitura de Surubim - PE

Julgue o item que se segue. A retenção na fonte e a responsabilidade solidária são institutos com natureza jurídica tributária e fiscal. A responsabilidade solidária envolve a obrigação de reter parte do valor devido a título de tributos na fonte pagadora, enquanto a retenção na fonte é uma forma de garantir o cumprimento das obrigações tributárias por terceiros, solidariamente com o contribuinte principal. Ambas as modalidades têm o objetivo de assegurar a arrecadação tributária e a conformidade fiscal.