Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Agente de Tributação·Concurso: Prefeitura de Surubim - PE

Julgue o item que se segue. A progressividade constitui técnica de minoramento do ônus tributário conforme aumenta a base de cálculo. Não se confunde com a seletividade, pois esta implica tributação diferenciada conforme a qualidade do que é objeto da tributação, atribuindo-se alíquotas diferentes para produtos diferentes.