Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: PI - Engenheiro Agrônomo · Concurso: Prefeitura de Altos - PI
Durante a execução de um contrato administrativo vinculado a um projeto público, a equipe responsável realizou acompanhamento das obrigações assumidas pelo contratado e verificou a conformidade dos serviços prestados. Considerando a gestão contratual prevista na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
A A fiscalização contratual transfere ao contratado a
responsabilidade pelo controle administrativo do
contrato. B A fiscalização contratual direciona-se à análise dos
aspectos financeiros relacionados aos pagamentos
realizados no âmbito da execução contratual,
conferindo menor relevância aos demais aspectos
técnicos, operacionais e administrativos envolvidos. C A fiscalização contratual ocorre sem necessidade de
registro das informações relacionadas à execução. D A fiscalização contratual permite acompanhar a
execução do contrato e verificar o cumprimento das
obrigações estabelecidas. E A fiscalização contratual torna-se dispensável
quando o instrumento contratual possui planejamento
inicial devidamente aprovado, considerando a
previsão das etapas de execução como elemento
suficiente para o acompanhamento da avença
administrativa. Responder Em breve