Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: PI - Auditor Fiscal · Concurso: Prefeitura de Altos - PI
A taxa é tributo vinculado a uma atuação estatal específica dirigida ao contribuinte e submete-se a limites próprios, inclusive quanto à base de cálculo. Sobre o seu fato gerador, assinale a alternativa CORRETA.
A A taxa tem como fato gerador a realização de obra
pública que resulte em valorização do imóvel do
contribuinte situado na área beneficiada. B A taxa de serviço tem por fato gerador a prestação
de serviço público universal e indivisível, custeado de
forma geral pela coletividade do território. C A taxa tem como fato gerador uma situação
independente de atividade estatal específica relativa
ao contribuinte que a recolhe aos cofres públicos. D A taxa pode ter base de cálculo idêntica à de
imposto, desde que instituída por lei específica do
ente competente para a sua cobrança regular. E A taxa tem por fato gerador o poder de polícia ou o
serviço público específico e divisível, vedada base de
cálculo própria de imposto. Responder Em breve