Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: PI - Auditor Fiscal · Concurso: Prefeitura de Altos - PI
O imposto caracteriza-se pela forma como se relaciona com eventual atuação estatal dirigida ao contribuinte, o que repercute na destinação de sua arrecadação. Sobre a definição de imposto, assinale a alternativa CORRETA.
A O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato
gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica relativa ao contribuinte. B O imposto é o tributo cujo fato gerador consiste no
exercício regular do poder de polícia pela
administração pública do ente competente. C O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato
gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço
público específico e divisível prestado ao
contribuinte. D O imposto é o tributo cujo produto da arrecadação
fica vinculado a um fundo ou a uma despesa
específica definida na lei que o institui. E O imposto é o tributo cuja obrigação surge como
contraprestação direta a uma obra pública que
valorize o imóvel do contribuinte na região. Responder Em breve