Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: PI - Auditor FiscalConcurso: Prefeitura de Altos - PI
As espécies tributárias diferenciam-se pelo fato gerador que as origina, o que separa os tributos vinculados a uma atuação estatal dos cobrados sem contraprestação. Acerca das espécies de tributos, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__) Nos termos do Código Tributário Nacional, os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. (__) A contribuição de melhoria tem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível ao contribuinte. (__) A taxa pode ter como fato gerador o exercício regular do poder de polícia pela administração pública. (__) O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma atuação estatal específica relativa ao contribuinte. Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: