Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: PI - ControladorConcurso: Prefeitura de Altos - PI
A prestação dos serviços públicos rege-se por princípios próprios e admite a delegação a particulares. Acerca dos serviços públicos, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__) A concessão de serviço público independe de licitação, podendo ser firmada diretamente com o particular escolhido. (__) Pelo princípio da continuidade, os serviços públicos essenciais não devem sofrer interrupção, salvo hipóteses legais. (__) A permissão de serviço público é formalizada por contrato administrativo por prazo indeterminado e de caráter irrevogável. (__) Pelo princípio da modicidade, as tarifas devem ser fixadas em patamar compatível com a viabilidade do serviço e o acesso do usuário. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: